Documentação e regularização
Escritura e registro em Monte Mor e região
O negócio não termina no aperto de mão nem na assinatura do contrato. Termina quando o nome do comprador aparece na matrícula do imóvel — e é esse o trecho do caminho que costuma ficar pelo meio.
A Daymond conduz essa etapa inteira: reúne as certidões, calcula o ITBI da cidade certa, acompanha a lavratura da escritura e leva o título a registro, respondendo às exigências do cartório até a matrícula sair atualizada.
O caminho até a matrícula atualizada
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Certidões
Do imóvel e das partes: matrícula atualizada, negativas de tributos, certidões pessoais dos vendedores.
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ITBI
Cálculo pela base e alíquota do município onde o imóvel está, com guia emitida e recolhida antes da escritura.
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Escritura
Lavratura no Cartório de Notas, com conferência prévia de nomes, estado civil e descrição do imóvel.
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Registro
Protocolo no Registro de Imóveis, resposta a exigências e retirada da matrícula já atualizada.
Perguntas sobre escritura e registro
+–Escritura e registro são a mesma coisa?
Não, e confundir os dois é o erro mais caro do mercado. A escritura é lavrada no Cartório de Notas e representa o acordo entre as partes. O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis e é ele que transfere a propriedade. Quem tem escritura mas não registrou continua não sendo dono — no Brasil, só é proprietário quem consta na matrícula.
+–Todo imóvel precisa de escritura pública?
Imóveis com valor acima de trinta salários mínimos exigem escritura pública, conforme o Código Civil. A grande exceção é o financiamento imobiliário: o próprio contrato do banco tem força de escritura pública e vai direto a registro, o que dispensa a ida ao Cartório de Notas.
+–O que compõe o custo da transferência?
Três blocos: o ITBI, imposto municipal com alíquota definida pela prefeitura da cidade onde está o imóvel; os emolumentos do Cartório de Notas pela escritura; e os emolumentos do Registro de Imóveis. Os dois últimos seguem a tabela estadual e variam pela faixa de valor do imóvel. Tudo isso é calculado e apresentado antes de qualquer contratação.
+–Quanto tempo o cartório leva para registrar?
O prazo legal de qualificação é curto, mas na prática o que alonga o processo é a devolução com exigência — uma certidão vencida, um nome grafado de forma diferente, uma procuração sem poder específico. Dossiê montado corretamente na primeira tentativa é o que encurta o prazo real.
+–Posso fazer a escritura em qualquer cartório?
A escritura pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas do país, independentemente de onde está o imóvel. Já o registro é obrigatoriamente no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel — esse não tem escolha.
Comprou e ainda não registrou?
Quanto mais tempo passa, mais caro fica — certidão vence, vendedor some, situação muda. Manda o contrato ou a matrícula que a gente diz o que falta.